A Associação MINHO ARCO-ÍRIS: Direitos Humanos, Diversidade & Inclusão LGBT é uma Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos, fundada em 2026, com sede em Esposende. as atividades com o intuito de promover os direitos humanos, mais especificamente os direitos da população LGBTI+.
Porque os direitos não são estanques nem vitalícios, acreditamos que estes devem ser defendidos continuamente. A Associação promove Apoio Social & Comunitário; Sensibilização & Capacitação de Públicos; Visibilidade & Representatividade Queer; para eliminar estigmas, desconstruir preconceitos e contribuir para a erradicação da homofobia e outras formas de discriminação, usualmente direcionadas à População LGBT+.
A MINHO ARCO-ÍRIS é proprietária do domínio www.minhoarcoiris.pt, onde se encontra alojado o seu site oficial e respetivos serviços e informações que aí se encontram disponíveis.
A MINHO ARCO-ÍRIS faz questão de estar em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação relacionada com proteção de dados.
Nesta Política de Privacidade poderá encontrar todas as informações necessárias para saber e compreender como tratamos os seus dados pessoais.
- Responsabilidade do tratamento de dados
- Finalidade da recolha dos dados pessoais
- Quem tem acesso aos seus dados pessoais
- Onde estão guardados os seus dados
- Prazo de Conservação
- Segurança
- Dúvidas
- Versão e alterações
1. RESPONSABILIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
A Associação MINHO ARCO-ÍRIS tem sede fiscal na Rua Santa Bárbara, 17 – 1ºD, 4740-355 Fão – Esposende, pessoa coletiva número 519194187, e é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste website. Poderá contactar-nos por escrito para qualquer assunto, através do endereço eletrónico minhoarcoiris@gmail.com.
Esta Política de Privacidade define os termos em que a Associação MINHO ARCO-ÍRIS trata os seus dados pessoais e informa sobre as medidas adotadas quanto à segurança dos dados.
A Associação MINHO ARCO-ÍRIS respeita a privacidade de todas as pessoas que visitam o nosso site e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. A MINHO ARCO-ÍRIS reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.
A Associação MINHO ARCO-ÍRIS pressupõe que a pessoa que nos contacta está habilitada a fornecer os dados recolhidos e que estes são atuais, verdadeiros e precisos.
2. FINALIDADE DA RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa, sendo exemplos destes: nome, email, número de contribuinte.
Os dados recolhidos neste website destinam-se exclusivamente à Associação MINHO ARCO-ÍRIS, para as finalidades adiante indicadas:
- Para dar seguimento ao processo de inscrição como pessoa associada e todas as obrigações inerentes à sua inscrição;
- Para o envio de informação relativa ao nosso trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos, envio de informação sobre os nossos eventos e de formas de apoiar o nosso trabalho;
- Utilizamos os seus dados para dar seguimento às comunicações e solicitações que nos fizer;
- Para a realização de estudos através do preenchimento consentido de inquéritos.
Os envios da informação, bem como as respostas às comunicações e solicitações são feitos por mail ou por correio ou através das nossas redes sociais, conforme a sua indicação expressa.
3. QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Para que sejam tratados de forma adequada para os fins já referidos no ponto anterior a Associação MINHO ARCO-ÍRIS poderá possibilitará o acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, tais como:
- A entidades públicas ou autoridades judiciais, quando a Associação MINHO ARCO-ÍRIS a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judiciária ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente;
- A pessoas individuais, pessoas trabalhadoras e / ou colaboradoras da Associação MINHO ARCO-ÍRIS, que tenham sido designadas para desempenhar uma ou mais atividades de tratamento dos seus dados, sendo que essas pessoas ficam obrigadas a cumprir a política de privacidade;
4. ONDE ESTÃO GUARDADOS OS SEUS DADOS
A MINHO ARCO-ÍRIS guarda os seus dados na sua base de dados, que é protegida e mantida por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis, com o objetivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respetiva destruição ou uso ilícitos.
5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
A Associação MINHO ARCO-ÍRIS conservará os seus dados enquanto se mantiver como pessoa associada para os fins relacionados com a prestação dos serviços solicitados ou meramente para a realização dos seus objetivos e atividades, desde que autorize a utilização dos mesmos para o efeito.
6. SEGURANÇA
O website poderá conter ligações para outras plataformas que poderão recolher e tratar os seus dados pessoais para finalidades dessas mesmas plataformas. Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários dessas plataformas, não tendo a Associação MINHO ARCO-ÍRIS qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
No caso da utilização de ferramentas de terceiros, nomeadamente o preenchimento de formulários Google Forms, para fins como inscrições ou análises estatísticas, a pessoa utilizadora deve consultar as Políticas relativas à privacidade e protecção de dados destas empresas de forma a complementar a segurança garantida pela nossa Associação.
7. DÚVIDAS
Se persistir alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos através de: minhoarcoiris@gmail.com
8. VERSÃO E ALTERAÇÕES
A redação da presente Política de Privacidade é de 01 de Abril de 2026. A Associação poderá realizar alterações à presente Política de Privacidade sempre que necessário. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento.